Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Milena Marketing ltd., Alabin Street 33, 1000 Sofia, Bulgária (NIF-IVA BG208676776), representada pela gerente Milena Barton. Para qualquer questão sobre proteção de dados, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto.

2. Que dados tratamos

Neste website:

• Registos do servidor: O nosso fornecedor de alojamento (Hetzner Online GmbH, Alemanha) trata, quando acede ao website, os dados tecnicamente necessários, como o endereço IP, o tipo de navegador e a hora do acesso, para disponibilizar a página e garantir a sua segurança.
• Formulário de contacto: Se nos escrever através do formulário de contacto, tratamos o seu nome, o seu endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem para responder ao seu pedido. O envio é feito através do serviço de formulários FormSubmit; a mensagem é entregue na nossa caixa de correio eletrónico.
• Serviços de análise e de publicidade: apenas com o seu consentimento, ver secção 5.

Na aplicação BabyWear:

• Conta: o seu endereço de e-mail e a sua palavra-passe ou o seu início de sessão com a Apple ou a Google, bem como um nome de apresentação. A aplicação precisa da conta para guardar em segurança os dados do seu filho.
• Perfil do seu filho: nome ou alcunha, opcionalmente a data de nascimento, o sexo e a sensibilidade ao calor (fica com frio facilmente, normal ou transpira facilmente) e, com Premium, opcionalmente uma fotografia. A partir destes dados, a BabyWear calcula recomendações adequadas à idade para a rua, para casa e para dormir. Ao serem carregadas, as fotografias são guardadas de novo, sendo removidos os dados de localização contidos na imagem.
• Locais e localização: Se permitir o acesso à localização, a aplicação utiliza a sua localização aproximada (com uma precisão de cerca de um quilómetro) enquanto a estiver a usar, para carregar o tempo à sua porta. A localização atual não é guardada como local. Os locais que adicionar manualmente são guardados com nome, país, fuso horário e coordenadas arredondadas a duas casas decimais. Sem autorização de localização, a BabyWear funciona com os locais adicionados manualmente.
• Definições: idioma da aplicação, fuso horário, unidade de temperatura e as suas definições de lembretes.
• Dispositivo e utilização: dados técnicos básicos e relatórios de falhas que mantêm a aplicação estável; análise de utilização apenas com o seu consentimento (secção 5).

3. Tempo e localização

Para cada recomendação, a BabyWear precisa do tempo no seu local. Para isso, a aplicação envia apenas as coordenadas arredondadas, o seu idioma e o seu fuso horário para o nosso servidor na UE. O servidor consulta o tempo no Apple WeatherKit (Apple Inc.); nesse processo, não são transmitidos o seu nome, o ID da sua conta nem dados do seu filho. Guardamos temporariamente as previsões obtidas, para uma grelha de cerca de cinco quilómetros, durante no máximo 24 horas, sem qualquer ligação à sua pessoa. Os dados meteorológicos provêm da Apple Weather (fontes de dados).

4. Armazenamento e subcontratantes

• Conta e dados: Guardamos a conta, os perfis, as fotografias, os locais e as definições no Google Firebase (Google Ireland Ltd.). Utilizamos centros de dados na UE (regiões eur3 e europe-west1, Bélgica) e a transmissão é encriptada. Os dados só são visíveis para a sua própria conta.
• Início de sessão com a Apple ou a Google: Se iniciar sessão com a Apple ou a Google, é a Apple ou a Google, respetivamente, que confirma a sua identidade. Recebemos nesse processo o seu endereço de e-mail e, se o autorizar, o seu nome.
• Gestão de subscrições: As compras são feitas através da App Store da Apple. Para gerir a subscrição e a compra única, utilizamos a RevenueCat (RevenueCat, Inc., EUA). A RevenueCat recebe dados de transação pseudonimizados (por exemplo, estado da compra, ID de utilizador pseudonimizado), nunca dados do seu filho. A transferência para países terceiros baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da UE ou no EU-U.S. Data Privacy Framework.
• Relatórios de falhas e proteção da aplicação: O Firebase Crashlytics recolhe dados técnicos de falhas (por exemplo, modelo do dispositivo, versão do sistema, sequência do erro), sem nome e sem dados do seu filho. O Firebase App Check verifica, através do Apple App Attest, que os pedidos provêm da aplicação autêntica.
• Notificações: Se ativar o lembrete de mudança de tempo, guardamos um token do dispositivo, bem como o fuso horário, o idioma e o local arredondado a que o lembrete se refere. A entrega é feita através do Firebase Cloud Messaging e do serviço de notificações push da Apple. Eliminamos os dados do dispositivo 60 dias após o último arranque da aplicação.
• Formulário de contacto: As mensagens enviadas a partir deste website são entregues pelo FormSubmit (formsubmit.co, EUA). Contêm apenas o que lá introduzir: nome, endereço de e-mail e a sua mensagem.

5. Cookies, análise e publicidade

No website, utilizamos serviços de análise e de marketing para melhorar o nosso website e medir a eficácia da nossa publicidade:

• Google Analytics 4 e Google Ads (Google Ireland Ltd., Irlanda)
• Meta Ads / Píxel da Meta (Meta Platforms Ireland Ltd., Irlanda)
• TikTok Pixel / TikTok Ads (TikTok Technology Ltd., Irlanda)

Estes serviços utilizam cookies e tecnologias semelhantes e tratam dados de utilização pseudonimizados (por exemplo, páginas visitadas, informações do dispositivo e do navegador, IDs de publicidade, localização aproximada) para medir o alcance, criar públicos-alvo e atribuir conversões. Neste contexto, podem ser transferidos dados para as empresas-mãe nos EUA; a base são as cláusulas contratuais-tipo da UE ou o EU-U.S. Data Privacy Framework.

Todos estes serviços só são utilizados se der o seu consentimento através do banner de cookies (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, § 25 TDDDG). Sem consentimento, permanecem totalmente desativados. Pode retirar ou ajustar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

Na aplicação, utilizamos o Firebase Analytics sem ID de publicidade, e apenas se escolher «Permitir análise» no final da configuração. Os dados são pseudonimizados e nunca são associados aos dados do seu filho. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento nas definições. A BabyWear não apresenta publicidade.

6. Finalidades e fundamentos jurídicos

Tratamos dados para prestar o serviço: carregar o tempo, calcular recomendações, guardar perfis e locais, gerir compras, enviar lembretes e responder a pedidos (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Com o seu consentimento, quando este é necessário, por exemplo para a análise de utilização e as notificações (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, § 25 TDDDG). E com base no nosso interesse legítimo num produto seguro e estável, por exemplo para relatórios de falhas e proteção da aplicação (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Os dados nunca são vendidos.

7. Prazo de conservação e eliminação

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades indicadas. Na aplicação, pode eliminar a sua conta a qualquer momento nas definições (art. 17.º do RGPD). Nesse caso, eliminamos a sua conta, os perfis e as fotografias dos seus filhos, os seus locais e os dados do dispositivo, removemos os seus dados da RevenueCat e desfazemos a ligação à Apple ou à Google. A eliminação não termina uma subscrição ativa; cancele-a na sua conta Apple. Os registos técnicos, as memórias temporárias e as cópias de segurança são eliminados automaticamente no prazo máximo de 30 dias. Eliminamos os pedidos feitos através do formulário de contacto logo que tenham resposta definitiva e não existam obrigações legais de conservação.

8. Os seus direitos

Tem direito de acesso (art. 15.º do RGPD), retificação (art. 16.º), apagamento (art. 17.º), limitação do tratamento (art. 18.º), portabilidade dos dados (art. 20.º) e oposição (art. 21.º). Pode retirar um consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Pode ainda apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados; na Bulgária, é a Comissão para a Proteção de Dados Pessoais (CPDP, cpdp.bg).

Para isso, basta utilizar o nosso formulário de contacto.

9. Segurança e crianças

A transmissão é encriptada com HTTPS e os dados são guardados no Google Firebase, em centros de dados na UE. Nenhuma transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, mas tomamos medidas de proteção adequadas. A BabyWear destina-se a pais e cuidadores, não a crianças: é o utilizador, enquanto adulto, quem cria o perfil do seu filho. Estes dados só são visíveis para a sua conta, nunca são incluídos em análises e são integralmente eliminados com a sua conta. Não recolhemos conscientemente dados das próprias crianças.

10. Transferências internacionais

Estamos sediados na UE e alojamos os dados, sempre que possível, na UE ou no EEE; os dados da aplicação estão no Google Firebase, em centros de dados na UE. Alguns prestadores de serviços operam fora do EEE: a RevenueCat (gestão de subscrições) e o FormSubmit (formulário de contacto), nos EUA, bem como a Apple (dados meteorológicos, início de sessão, notificações push). Para tal, baseamo-nos em garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da UE ou o EU-U.S. Data Privacy Framework.

11. Alterações

Se atualizarmos esta política, alteramos a data de atualização no topo desta página.